A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Israel, iniciada ainda em dezembro de 2020, colocou o país nas manchetes da imprensa mundial. Em todas as reportagens, um ponto em comum: a eficiência do Sistema Nacional de Saúde Israelense. garantido pela lei local, APOIA-SE NAS quatro seguradoras nacionais de saúde – as Kupot Cholim – e EM dezenas de hospitais que atendem 100% da população

Começando bem antes de sua independência, em 1948, e ao longo das décadas seguintes, Israel construiu um robusto sistema público de saúde, de alto padrão. De acordo com o índice Bloomberg de 2020, o país está entre os 10 países mais saudáveis do mundo, com um dos mais eficientes sistemas de saúde.

Como todo sistema de saúde, enfrenta constantes desafios, como, por exemplo, a necessidade de mais leitos hospitalares em virtude de sua crescente população. Os hospitais ficavam cheios mesmo antes da pandemia. Porém, todos os residentes permanentes, independendo de sua condição financeira, vivem dignamente, sabendo que, se necessário, terão acesso a um atendimento médico/hospitalar de alta qualidade.

O êxito no atendimento à Saúde advém do modelo adotado pelo governo de Israel. O Sistema Nacional de Saúde israelense é fruto de uma parceria entre o governo e a iniciativa privada. A Lei Nacional do Seguro de Saúde, instituída em 1995, determina que todo residente de Israel é obrigado a ter um plano básico de saúde podendo escolher entre quatro seguradoras privadas, sem fins lucrativos, as Kupot Cholim (singular, Kupat Cholim). Foi essa lei que garantiu cobertura universal, durante a pandemia, a cidadãos e residentes permanentes no país.

O investimento do governo na área é significativo e os seguros são altamente subsidiados. O sistema de seguro obrigatório é financiado por meio de um imposto de renda nacional, um imposto específico para a saúde, contribuições das pessoas seguradas, além de outros repasses governamentais. O orçamento estatal israelense também designa uma verba anual para pesquisas médicas/científicas, visando o constante avanço na medicina.

Os quatro setores centrais do sistema de saúde são os Ministérios da Saúde e da Fazenda, as quatro seguradoras (Clalit, Maccabi, Meuhedet e Leumit) e o Instituto Nacional de Seguridade (Bituach Leumi), coordenador do sistema e responsável pelo recolhimento das contribuições, de acordo com a Lei Nacional do Seguro Saúde. As contribuições são transferidas para os quatro convênios, as Kupot Cholim. Em Israel, atualmente, além do seguro público de saúde, há também seguros privados.

Além de fornecerem o seguro saúde, as Kupot Cholim desempenham um papel direto na prestação de serviços médicos, empregando médicos e administrando clínicas. Durante a pandemia, foram responsáveis por coordenar a campanha de vacinação contra a Covid 19.

As seguradoras são altamente regulamentadas pelo governo. Segundo a legislação, não se pode negar a ninguém um seguro saúde devido à idade avançada ou doenças pré-existentes e todo cidadão tem direito de trocar de convênio até duas vezes no ano.

O plano básico, obrigatório a todo residente, inclui uma cesta de serviços, tratamentos e medicamentos, anualmente definida pelo Ministério da Saúde. Todas as seguradoras fornecem uma cesta básica idêntica de serviços, conforme exigido por lei, mas a disponibilidade de serviços pode diferir de localidade a localidade. Estas cestas básicas incluem consulta a profissionais de várias especialidades, serviços de diagnóstico e de laboratório, internação, pré-natal e parto, e descontos em medicamentos prescritos, além de cirurgias diversas.

A cesta básica inclui uma ampla gama de serviços, tratamentos inovadores e tecnologias de alta qualidade, como, por exemplo, transplantes de órgãos e tratamentos e medicamentos de fertilidade.

Anualmente há uma discussão sobre o que incluir nessa cesta. A cada ano, são incluídos novos tratamentos empregando novas tecnologia de ponta. Em 2016, por exemplo, foram adicionados medicamentos recém-lançados contra o câncer, aparelhos auditivos para adultos, alimentação especial para pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica e medicamentos para déficit de atenção em crianças.

Segundo a política do Bituach Leumi, a agência de previdência social de Israel, o direito à previdência e ao seguro saúde é determinado pela residência, não pela cidadania. A definição de residência se baseia no fato do indivíduo ter ou não a vida centralizada em Israel.

Entre os critérios para determinar residência estão: o local de residência permanente (ou seja, morar em Israel por mais de 183 dias por ano), onde reside sua família, onde seus filhos estão sendo educados e qual seu principal local de trabalho ou estudo. Ainda segundo a política do órgão, se o indivíduo mora em Israel com visto de estudante, sem ter oficialmente feito Aliá (processo de imigração ao país), ainda assim pode ser considerado residente e elegível ao pagamento das contribuições mensais, com acesso aos serviços.

Os olim chadashim, ou novos imigrantes, têm direito a até um ano de seguro saúde gratuito para o nível básico de cobertura, se não estiverem trabalhando. No passado, pelo fato de muitas pessoas terem passado por um “suposto processo de Aliá” com o intuito de se tratar em Israel e depois retornar aos seus países de origem, alguns procedimentos e tratamentos mais custosos deixaram de ser cobertos durante o primeiro ano.

O seguro saúde pode ser feito no dia da chegada a Israel, ainda no Aeroporto Internacional Ben-Gurion, ou nas semanas seguintes. As autoridades sugerem que os olim se informem sobre os planos antes de imigrar, podendo assim ter acesso imediato ao plano de seguro desejado, ao chegar ao país.

No caso dos olim, ainda dentro do período de um ano, quando começam a trabalhar eles passam a fazer contribuições mensais para o seguro, de 3,1 a 5% do salário, assim como os demais residentes de Israel. O imposto sobre saúde é cobrado como um percentual do salário/renda e não como um valor fixo. Dessa forma, a renda é distribuída entre os grupos que estão melhor economicamente de modo a beneficiar os mais vulneráveis.

Todos os cidadãos, independentemente do status de emprego ou idade (para maiores de 18 anos), devem fazer suas contribuições. São isentos de contribuição: pessoas com menos de 18 anos (mesmo que trabalhem), mulheres casadas que não trabalham e não recebem pensão e os que servem ativamente no exército.

As empresas são obrigadas por lei a deduzir do salário de seus funcionários as contribuições para o seguro, enquanto os autônomos devem efetuar o pagamento por conta própria. Os aposentados têm as contribuições deduzidas de suas pensões, assim como os beneficiários do seguro-desemprego.

As pessoas que não trabalham, mas possuem renda, pagam um imposto específico para a saúde. Quem não pode pagar deve fazer uma petição ao Bituach Leumi e, comprovada a necessidade, passa a ter direito a auxílio financeiro.

Para serviços não incluídos na cesta básica as seguradoras de saúde oferecem seguro complementar (Bituach Mashlim). Grande parte da população opta por essa possibilidade, como uma camada extra de “proteção” além do seguro saúde obrigatório. Essa cobertura mais ampla inclui planos odontológicos, oftalmológicos, check-ups periódicos, transplantes e cirurgias no exterior segundo determinação médica, e medicamentos complementares que não fazem parte da lista do governo, entre outros. O pacote pode incluir também consultas com homeopatas e quiropratas.

Os transplantes em Israel fazem parte da cesta governamental de serviços, mas o tempo de espera pode ser longo e muitos optam pelos planos complementares que oferecem esta possibilidade. Alguns transplantes no exterior também estão cobertos pela cesta básica quando o procedimento não pode ser obtido em Israel.

Para melhor entender, uma família de quatro pessoas, dependendo do pacote contratado, paga por esses serviços complementares em média 400 shekels por mês (considerando o câmbio shekel/dólar, equivaleria a cerca de US$ 120, ou aproximadamente US$ 1.440 ao ano).

O convênio mais antigo do país é o Clalit, criado em 1913, que atende, atualmente, 52% dos israelenses; o Macabi, de 1941, 25%; Meuchedet, de 1974, 14%; e Leumi, de 1933, 9%.

A obrigatoriedade de adesão permitiu a criação de um cadastro nacional de cidadãos. Foi justamente esse cadastro o que facilitou, durante a pandemia da Covid 19, a comunicação com a população e a divulgação das datas e locais de vacinação, obedecendo ao cronograma definido pelo Ministério da Saúde. Fator fundamental, também, em outras tantas situações emergenciais que o país enfrenta.

Saúde como prioridade

A história do sistema de saúde de Israel caminha paralelamente à história da criação do Estado. Os avanços da medicina e da saúde em Israel foram cruciais para erradicar doenças, aumentar a expectativa de vida da população e para a construção de um estado moderno e inclusivo. Israel é um país conhecido por seus avanços na ciência e medicina.

A preocupação com a saúde antecede a criação do Estado de Israel e está presente na vida das comunidades locais desde o início do século 20, quando a região ainda fazia parte do Império Otomano.

O primeiro hospital judaico, Shaare Zedek, foi inaugurado em 1902 na Cidade Velha de Jerusalém. Em 1911 foi criado o Fundo de Saúde dos Trabalhadores da Judeia, que viria a se tornar, em 1913, o Clalit, a primeira Kupat Cholim do país.

Durante a 1ª Guerra Mundial, os hospitais judaicos ao redor de Jerusalém e Yaffo foram fechados pelas autoridades otomanas, os equipamentos médicos confiscados e a maioria dos profissionais recrutados.

Os judeus americanos se mobilizaram para reconstruir o sistema médico da comunidade judaica na então Palestina Otomana. Em 1912, é criada nos Estados Unidos, pela Organização de Mulheres Sionistas da América, a Hadassah. Em 1913, a organização se estabelece na então Palestina Otomana. A Hadassah começa a arrecadar e reconstruir o sistema de saúde da região. A organização foi pioneira do modelo de medicina desenvolvido mais tarde em Israel, estabelecendo padrões elevados de atendimento e prática médica no sistema de saúde do país.

Em 1918, em um terreno doado pela família Rothschild na Rua dos Profetas, em Jerusalém, é instalado o primeiro hospital da organização Hadassah. Sob o selo Hadassah University Medical Center, criou e desenvolveu uma série de serviços, inaugurando o primeiro hospital moderno, a primeira escola de medicina e enfermagem e, o mais importante, um ambiente favorável para o surgimento e aprimoramento da pesquisa médica no país.

Com esse apoio e doações internacionais, os hospitais judaicos foram reabertos, construindo-se um novo em Yaffo. Em 1919 foi a vez de Safed e Tiberíades e, em 1922, Haifa. Posteriormente, a Unidade Médica foi transformada na Federação Médica Hadassah, que passou a supervisionar o sistema de saúde do Yishuv, nome dado à população judaica que lá vivia.

Luta contra a malária

À época, eram precárias a qualidade de vida e saúde na Palestina. A malária matava milhares de pessoas ao ano e 20% da população era acometida pela doença, o que fez com que regiões inteiras fossem abandonadas. Alguns, no movimento sionista, acreditavam que a doença acabaria com a comunidade judaica na então Palestina Otomana.

Em 1920, após o final da 1ª Guerra Mundial, com a derrota e a Partilha do Império Otomano, os britânicos assumem o controle civil da Palestina. Em 1922, com mandato da Liga das Nações, inicia-se formalmente o Mandato Britânico na Palestina.

A assistência médica à comunidade judaica local continuou negligenciada pelo poder mandatário. De modo geral, os judeus locais não estavam na lista de prioridades das autoridades britânicas e poucos investimentos foram feitos para atendê-los, enquanto sua população aumentava muito durante as primeiras décadas do século 20. Mas a Hadassah já havia iniciado suas atividades na Terra de Israel.

Por outro lado, a questão sanitária passou a melhorar na região. A malária preocupava os britânicos. Em 1918, mais de 28 mil casos da doença foram relatados entre soldados britânicos na Força Expedicionária da Palestina Otomana. Foram criadas campanhas de vacinação contra a varíola e outras voltadas à erradicação da malária. Piscinas e cisternas eram sistematicamente pulverizadas com repelentes contra mosquitos.

Em 1920, um microbiologista inovador, Dr. Israel Kligler, enviado e financiado por Louis Brandeis (o primeiro judeu a ter assento na Suprema Corte norte-americana), foi à Palestina para começar a campanha de erradicação da doença. Esse estudioso foi a primeira pessoa a elaborar um plano sistemático para erradicar a malária na região.

Foram realizados vários estudos comparando o mapa de 1920 dos locais onde grassava a malária com o mapa da Partilha de 1947. Esses mapas demostram o poder que a doença teve em moldar o futuro Estado. As terras onde reinava a malária, como vales, pântanos e planícies costeiras, eram consideradas inutilizáveis. Essas foram as terras vendidas aos judeus e nas quais foram construídos seus assentamentos, mas esses idealistas não mediram esforços para drenar os pântanos e tratar as águas paradas. Infelizmente, milhares adoeceram no processo.

Portanto, a malária influenciou os contornos do assentamento judaico na Palestina, que mais tarde se tornaram as linhas divisórias para a Partilha.

Até 1927, o combate à malária foi coordenado pela Hadassah. Em 1929, a Comissão Sionista e as autoridades britânicas uniram-se na implantação de um laboratório para pesquisa de malária em Rosh Pina, coordenado pelo epidemiologista Gideon Mer. Este instituto foi fundamental para a erradicação da doença. Desde 1960, Israel é considerado um país livre de malária.

Expansão da Saúde e Criação do Estado

Os hospitais Hadassah triplicaram seu número de leitos, foram construídos novos hospitais e criados fundos para seguros de saúde. Além da Hadassah, a Federação dos Trabalhadores de Israel (Histadrut) passou a ser responsável pelos serviços de saúde. Em 1946, a instituição já administrava dois hospitais e centenas de clínicas e centros de saúde. Simultaneamente foram estabelecidos fundos privados para a área de saúde.

Com o fim do Mandato Britânico e a independência do Estado de Israel, em 1948, o recém-formado governo assumiu a responsabilidade pelo setor sanitário através do Ministério da Saúde. Foram abertos escritórios regionais e serviços epidemiológicos, além da construção de hospitais e clínicas ao longo do território. No final de 1948, apenas 53% da população possuía seguros médicos, dos quais 80% eram atendidos pelo Clalit.

Nas décadas seguintes, graças a novos investimentos, uma grande parte dos israelenses já possuíam convênios. Em 1973, entra em vigor uma nova legislação, determinando a contribuição patronal no seguro saúde dos funcionários.

Ainda que o seguro de saúde não fosse obrigatório em Israel até o ano de 1995, 96% da população estava coberta por algum tipo de seguro quando da publicação da Lei Nacional de Seguro Social.

O alto nível de adesão aos seguros-saúde foi resultante de dois fatores: a anuidade era cobrada de acordo com a renda da pessoa ou da família e a disponibilidade dos serviços se baseava na necessidade – e não na capacidade de pagamento.

Em 1988, o governo formou uma Comissão Nacional de Inquérito para avaliar a efetividade e eficiência do Sistema Nacional de Saúde. O trabalho e as conclusões da comissão foram apresentados em um relatório no final de 1990. Sua principal recomendação foi a implantação de uma Lei Nacional de Seguridade para definir o gerenciamento, execução e financiamento público dos serviços médicos no país, garantindo uma cobertura básica para todos os cidadãos. Tal recomendação foi apoiada pelo então Ministro da Saúde Haim Ramon e aprovada pelo Parlamento (Knesset) em 1994. A nova legislação entrou em vigor no ano seguinte.

Israel tem um dos sistemas de saúde tecnologicamente mais avançados e de melhor qualidade do mundo. Novas descobertas, novos estudos e pesquisas são anunciados continuamente. Seus hospitais possuem equipamentos sofisticados de última geração e seus profissionais são muito bem treinados.

A certificação de sete hospitais do país pela Joint Comission (organização internacional de certificação de serviços médicos) comprova esta realidade. Fazem parte da lista o Soroka Medical Center, em Beersheva; HaEmek Medical Center, em Afula; Meir Hospital, em Kfar Saba; Rabin Medical Center, em Petah Tikva; Kaplan Medical Center, em Rehovot; Carmel Medical Center, em Haifa; e Assuta Medical Center, em Tel Aviv. Nos anos 2019 e 2020, a revista Newsweek incluiu o Sheba Medical Center, em Tel Hashomer, em sua lista dos 10 melhores hospitais do mundo. Este hospital, atualmente, é o maior de Israel.