A medicina na Alemanha de Hitler trouxe consigo tantos horrores – eugenia, experimentos humanos, esterilização forçada, eutanásia involuntária, assassinato em massa – que é comum ouvir-se a afirmação de que “os médicos nazistas não tinham ética”. Mas esse não é o caso; as atrocidades médicas cometidas por médicos e pesquisadores nazistas se apoiavam em princípios bem particulares, que vieram a ser conhecidos como a “ética médica nazista”. Não havia falta de ética,mas uma ética terrivelmente distorcida.
O estudo desses princípios próprios da nova “ética médica” tornou-se obrigatório no currículo das faculdades de medicina alemãs entre os anos de 1934 a 1945. Essa ética médica deu origem a um documento que pregava que os direitos coletivos da sociedade eram mais importantes do que os direitos humanos individuais. O conceito de eugenia1 passou a ser difundido na cultura nazista, em que se prezava o sadio “perfeito” e forte. Havia uma falta de apreço pelo doente e o fraco.
Por exemplo, em 1933, foi promulgado um programa de prevenção de doenças hereditárias, “incentivando” os portadores dessas enfermidades à esterilização involuntária. Em aulas de currículo médico, eram constantes as noções de “higiene racial”, “eliminação de doenças hereditárias da população” e promoção da “raça superior ariana”, em que o coletivo superava o individual em todos os cenários. Fritz Klein, médico da SS, costumava afirmar que assim como um apêndice inflamado necrosado deveria ser retirado do corpo humano para o paciente não ter graves complicações, os judeus, como tal, deveriam ser eliminados da espécie humana.
Rudolf Ramm, médico clínico alemão que escrevia sobre leis médicas, era um dos maiores propagadores da ética médica nazista e do movimento contra a miscigenação racial. Ele criticava o crescimento populacional de “elementos inferiores e patógenos”, incluindo nesse grupo os portadores de doenças hereditárias e os judeus. Preconizava, também, que o nazismo trouxera a “restauração de um elevado nível de ética profissional”. Ele exultava o fato de que “a profissão tivesse sido amplamente depurada de elementos politicamente não confiáveis, estranhos à nossa raça” (a dizer, médicos judeus alemães). Ramm era editor-chefe da revista da Associação Médica Alemã, Deutsches Ärzteblatt, e publicou um livro texto, Ärztliche Rechts- Standeskunde (Legislação Médica e Saúde).
Na ética médica nazista, a força política do partido era o elemento primordial que atropelava os direitos individuais, independentemente do juramento médico. Artigo recente do médico Florian Bruns, do Hospital Charité, da Universitätsmedizin de Berlim, na Alemanha, e Tessa Chelouche, da University of Haifa, em Israel, discutiu justamente essa conduta antiética dos médicos durante o período nazista. Em estudo colaborativo, publicado em Lectures on Inhumanity: Teaching Medical Ethics in German Medical Schools Under Nazism, os autores fizeram uma pesquisa histórica de documentos, por meio da qual foi possível confirmar a presença de aulas obrigatórias sobre ética médica sob a ótica nazista, inclusive na prestigiosa Faculdade de Medicina de Berlim. Essas aulas eram dadas por jovens médicos filiados ao Partido Nazista, ideologicamente confiáveis aos olhos dos dirigentes nazistas.
No artigo, Bruns e Chelouche citam um clínico filiado à medicina nazista, que era responsável pelo Grafeneck Castle, centro de tratamento de doentes mentais. Estima-se que mais de 10 mil doentes foram “tratados” por meio da câmara de gás e cremados. Para esse médico, o quinto mandamento, “Não matarás”, seria uma ficção judaica e não um mandamento de D’us.
Após o término da guerra, entre 1946 e 1947, diversos médicos nazistas que praticavam durante a guerra foram julgados em Nuremberg, onde 23 réus foram condenados. Sete deles, à morte. Rudolf Ramm não sobreviveu para ser um dos réus no famoso “Julgamento dos Médicos”, em 1947. Havia sido julgado por um tribunal militar russo, condenado e executado em 1945. Vale a pena frisar que poucos desses médicos mostraram remorso. Eles acreditavam estar moralmente corretos.
Nem todos os médicos da medicina nazista foram condenados. Alguns conseguiram escapar e, entre eles, Hans Reiter, cujo nome é lembrado hoje por dar título a um tipo de artrite – a doença de Reiter. Outro exemplo é a doença de Wegener, primeiro descrita por Friedrich Wegener, que teve seu nome mudado para Poliangeíte Granulomatosa (GPA) para não homenagear alguém com tão estreita colaboração com o nazismo. Esse médico chegou a ser homenageado pelo Colégio Americano de Tórax. Por seu passado nazista, há pedidos de que as doenças mudem de nome, para que suas histórias como nazistas se tornem mais relevantes do que quaisquer descobertas médicas que venham a ter desenvolvido.
No ano seguinte ao término do Tribunal internacional Militar de Nuremberg, os britânicos iniciaram uma onda para que se procurasse determinar e definir a regulamentação de crimes de guerra de natureza médica, expandida a seguir pelos americanos. Os franceses procuraram estabelecer um segundo tribunal internacional de crimes médicos de guerra, mas novamente começou-se a observar uma influência do poder político dos comunistas franceses da época em cenários de ética médica – o que levou os americanos a assumir a direção das normativas e ao estabelecimento da cultura do termo de informed consent, ou “consentimento informado”.1
Paul Weindling, um renomado especialista na história da medicina nazista, retrata com detalhes diferentes aspectos deste sensível tópico em um dos seus livros, “An informal Trilogy on German Medical Atrocities”. Seus dois livros anteriores foram “Health, Race and German Politics between National Unification and Nazism, 1870-1945”, publicado em 1989, e “Epidemics and Genocide in Eastern Europe”, publicado em 2000.
O que ocorreu na Alemanha nazista deve servir de advertência. A ética não é nem deveria ser um elemento frágil de prática médica, muito menos sujeita a influências políticas e sociais. Foi o que ocorreu na medicina nazista, em que os direitos individuais foram manipulados por meio da “flexibilização”, ou da total aniquilação da ética médica. Com o crescente número de novas escolas médicas no Brasil, atenção deve ser dada para que o lado humano da prática médica faça parte dos novos currículos, principalmente levando em consideração a explosão tecnológica, de forma que os avanços da ciência médica não fragilizem os princípios rígidos da ética.
No hospital Charité de Berlim foi criado o projeto “Responsabilidade na Ciência” (GeDenkOrt Wissenschaft in Verantwortung), sob a direção do professor Florian Brums. O intuito é justamente chamar atenção para esse tema, a fim de conscientizar médicos e estudantes para a necessidade de vigilância constante da violação dos princípios éticos e direitos individuais do ser humano por forças políticas.
