No dia 12 de julho de 2006, a França celebrou 100 anos da reabilitação do capitão Alfred Dreyfus. O jovem oficial judeu foi protagonista do infame e mundialmente conhecido 'Caso Dreyfus'.
Acusado de espionagem a favor da Alemanha, o militar foi julgado sumariamente por alta traição, submetido à degradação militar, em 1895, e condenado à prisão perpétua na famigerada prisão na Ilha do Diabo (na Guiana Francesa). Apesar das contundentes provas de sua inocência, é condenado por um tribunal militar, pela segunda vez, em 1899, sendo em seguida indultado. Sua inocência só foi verdadeiramente reconhecida em 1905 e, no ano seguinte, foi reabilitado pelo governo francês.
Na verdade, Dreyfus foi vítima flagrante do anti-semitismo fortemente arraigado na sociedade e Forças Armadas francesas. Sua primeira condenação, baseada em provas forjadas, foi puramente "ideológica". Para o exército, ele se encaixava "como uma luva" no papel de culpado, ou seja, o perfeito bode expiatório. Ainda mais grave, foi o fato de que quando a verdade veio à tona, oficiais franceses de alta patente tudo fizeram para a ocultar. O Caso Dreyfus foi, sem sombra de dúvida, uma das mais escandalosas fraudes judiciais da história moderna da França.
Origens de um drama
A longa e dramática trajetória que envolveu o jovem oficial, Alfred Dreyfus, teve início em meados de 1894, quando uma agente de contra-espionagem francesa, que servia na Embaixada da Alemanha, em Paris, disfarçada de faxineira, descobriu no cesto de lixo do adido militar uma carta, em francês, que continha a promessa de passar aos alemães preciosas informações sobre a artilharia francesa. Imediatamente, entregou-a ao coronel Sandheeer, chefe do Departamento de Inteligência Militar, e ao seu subordinado, o coronel du Paty de Clam. As evidências eram claras: havia um traidor nas fileiras do exército que precisava ser descoberto. Peritos em caligrafia foram, em vão, convocados para determinar o autor do "Le Bordereau", como passou a ser chamado o documento. Mas as Forças Armadas precisavam de um culpado e Sandheeer se deixou facilmente convencer por seu ajudante, o coronel Hubert-Joseph Henry, de que o "provável" culpado era o capitão da artilharia, Alfred Dreyfus.
Dreyfus era judeu e rico, o "traidor ideal" e evitaria que um francês cristão fosse apontado traidor da pátria. Pouco importava que sua caligrafia só tivesse uma vaga semelhança com aquela do autor da carta. Nascido na Alsácia-Lorena (região então ligada à Alemanha), filho de uma família abastada e bastante assimilada, era o primeiro judeu a servir no Estado-Maior do Exército, e sua presença irritava os oficiais, todos eles da elite, todos católicos.
As Forças Armadas e o Governo francês agiram rapidamente para dar um desfecho ao caso. O próprio coronel du Paty de Clam se incumbiu de efetuar a prisão, aconselhando ao oficial judeu que "a melhor solução era o suicídio", uma vez serem incontestáveis as provas de sua traição. Inutilmente Dreyfus jurou inocência. Nem os dois meses de prisão, em meio aos quais um confinamento na solitária, nem outras formas de tortura psicológica foram suficientes para provocar sua confissão. Um julgamento sumário, realizado por um tribunal militar a portas fechadas, em dezembro de 1894, condenou-o à prisão perpétua. O tribunal hesitara em condená-lo frente às "provas", escassas e inconsistentes, apresentadas, a principal sendo laudos periciais que atestavam uma "semelhança" entre a letra de Dreyfus e a do documento encontrado. Mas, após o testemunho do coronel Henry, que afirmara ter "outras" importantes informações que implicavam Dreyfus, que, no entanto, não podiam ser reveladas sem colocar em risco a segurança militar da França, o tribunal o considerou culpado de traição.
Em de janeiro de 1895, foi realizada a cerimônia pública de degradação militar, os galões de sua patente arrancados e a espada, quebrada ao meio. Enquanto Dreyfus clamava sua inocência, do lado de fora se ouvia o brado da turba que pedia "morte aos judeus". No dia 21 de fevereiro ele é embarcado para a prisão, na Ilha do Diabo, onde sofreria por longos anos, acometido por malária, disenteria e muitas outras enfermidades físicas, todas, no entanto, infinitamente menores que a dor da injustiça e do abandono. O caso parecia encerrado; ninguém, àquela altura dos acontecimentos, poderia sonhar com a tormenta que desabaria sobre a França, nos anos seguintes.
O pano de fundo para o caso Dreyfus era uma França assolada por forte crise econômica, tensões sociais e confrontos políticos. O país estava dividido entre uma direita reacionária, fortemente ligada às Forças Armadas e à Igreja; os republicanos liberais e as forças de esquerda. Enquanto os conservadores pediam o retorno da monarquia, os republicanos e a esquerda defendiam a continuidade da República. Nessa confrontação, as Forças Armadas desempenhavam um papel importante, principal sustentáculo da ordem vigente que eram. Destaca-se também o papel da imprensa de direita - muito ativa, ultra-reacionária e anti-semita, na incitação do povo contra os judeus. Especialmente o jornal La Libre Parole, de Édouard Drummont, que se aproveitou do episódio para desencadear uma generalizada campanha antijudaica. Drummont, um anti-semita intrínseco e militante, publicara, em 1886, um "devaneio" antijudaico de dois volumes, intitulado La France Juïve. Dos segmentos conservadores se ergueram as principais forças de acusação contra Dreyfus. Mesmo quando confrontados com provas contundentes da farsa cruel que fora montada para condenar o oficial judeu, recusaram-se, ainda assim, a aceitar mudar o veredicto, afirmando que tal atitude poderia denegrir a imagem das Forças Armadas junto à sociedade francesa, desestabilizando o país.
Vale a pena lembrar que entre as vozes que se levantaram em defesa de Dreyfus encontrava-se a de Rui Barbosa, brilhante advogado e escritor brasileiro. Vivendo, à época, na Inglaterra, onde se auto-exilara após seu rompimento com o governo do Marechal Floriano Peixoto, Rui Barbosa escreveu um inflamado artigo denunciando os fatos que envolveram o oficial judeu. Datado de 7 de janeiro de 1895, dois dias antes da degradação do capitão francês, foi publicado no Brasil, no Jornal do Comércio, no mês seguinte.
A história da "diabólica conspiração", como diria o famoso escritor Émile Zola, provavelmente se teria encerrado com o desterro de Dreyfus, não tivesse o tenente-coronel Picquart assumido a chefia do Departamento de Contra-espionagem do Exército. Em março do ano seguinte, a mesma agente do caso Dreyfus encontra, no mesmo escritório do adido militar alemão, uma nova carta na qual o remetente promete entregar aos alemães mais segredos militares franceses. Com Dreyfus encarcerado, era mais do que evidente que o traidor estava à solta. Picquart toma a si as investigações e consegue relacionar a letra com a de outro oficial, o major Charles Ferdinand Esterhazy, aventureiro de origem húngara com vultosas dívidas de jogo. Mas, ao revelar suas descobertas a seu assistente, o coronel Henry, Picquart fica surpreso com a reação do subordinado que, enraivecido, lhe pergunta como cogitava pedir que as Forças Armadas francesas admitissem ter errado. Henry alerta seus superiores de que Picquart estava prestes a reabrir o caso. Assim, antes que Picquart pudesse agir, foi transferido para a Tunísia. Porém, na véspera de sua partida, o tenente-coronel comunica suas suspeitas a seu advogado que, por sua vez, as revela a Auguste Scheurer-Kestner, deputado liberal e vice-presidente do Senado. Para o deputado, a determinação das Forças Armadas em preservar sua "honra" minava o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, um conceito que incorpora a própria essência de qualquer governo republicano. E, tanto ele quanto outros deputados liberais, iniciam uma campanha pela reabertura do caso, com um novo julgamento.
Desde a condenação a família de Dreyfus estava-se movimentando para conseguir a reabertura do caso. Mathieu, irmão de Alfred, consegue um fac-símile do memorando original usado para a acusação e o submete a vários peritos que, em poucas semanas, determinam que a letra era com efeito de Esterhazy, não de Dreyfus. Quando a informação chega à imprensa, o exército não tem outra saída a não ser levar Esterhazy à corte marcial. Ainda que sobre ele pesassem graves provas, mesmo assim foi absolvido. Os juízes militares acreditavam que as dúvidas levantadas contra a sentença imposta a Dreyfus atingiriam em cheio as Forças Armadas, enfraquecendo seu poder de mando e seu prestígio. Um exército falível significava uma França fragilizada. A versão original da traição judaica seria mantida a qualquer preço.
Theodor Herzl, então um jovem jornalista sediado em Paris, disse posteriormente que o Caso Dreyfus convenceu-o de que não havia nenhum lugar seguro para os judeus, na Diáspora, o que tornava imperativo terem seu próprio Estado.
Em 1898 o "Caso Dreyfus" incendeia a opinião pública francesa e dilacera o país, que se divide em dois campos - de um lado, os que acreditavam na culpa de Dreyfus e viam como justa sua condenação, opondo-se, portanto, à reabertura do processo. De outro, os que acreditavam na inocência do condenado e denunciavam as irregularidades do julgamento, lutando pela revisão imediata do processo. A família de Dreyfus e Bernard Lazare, um influente jornalista judeu, conseguiram o apoio de figuras públicas, como os escritores Anatole France e Émile Zola, e de políticos republicanos, como George Clemenceau e Aristide Braind. Pouco depois, Lazare publica um trabalho chamado "O erro judiciário: a verdade sobre o caso Dreyfus".
Em agosto daquele ano os acontecimentos chegam ao clímax. Um parente de Esterhazy denuncia que as "provas" secretas contra Dreyfus eram um embuste. O novo chefe das Forças Armadas, General Cavaignas, apesar de não ser partidário da República nem amigo dos judeus, vê-se obrigado a investigar as acusações. Convoca Henry e exige a entrega imediata do suposto "dossiê secreto" do Caso Dreyfus. Descobre, em questão de minutos, que os documentos entregues pelo coronel Henry - forjados por ele próprio - eram falsos. Detido, Henry admite o crime e é sumariamente detido. Na mesma noite, suicida-se na prisão. O Caso Dreyfus estava em plena efervescência. Aumentavam as pressões populares para um novo julgamento. Um dos mais conhecidos símbolos dessa luta foi a célebre "Lettre à la France" (Carta à França), de autoria de Émile Zola, endereçada ao então presidente francês, Félix Faure, intitulada "J´Accuse!" ("Eu acuso!"). Publicada na edição do dia 13 de janeiro de 1898, foi impressa em letras enormes na primeira página do jornal L'Aurore, que teve mais de 300 mil exemplares vendidos em um só dia. No artigo, Zola revela sua profunda indignação diante da teia de intrigas e preconceitos que envolveram o caso. Acusa, um a um, os ministros do Governo e os oficiais do Estado-Maior de conspiração, complô, falso testemunho, mentira e fraude. Dez dias mais tarde, Zola é preso. Processado, é condenado a um ano de prisão e ao pagamento de 3.000 francos de multa, além de posterior exílio na Inglaterra. O proprietário do "L'Aurore", por sua vez, é condenado a 4 meses de prisão e 3.000 francos de multa.
Em junho de 1899 o caso é finalmente reaberto. O presidente eleito, Émile Loubet, liberal e defensor convicto de Dreyfus, prepara a revisão do processo. Além de dividir a França, o Caso Dreyfus estava assumindo proporções internacionais, pondo em risco a tão acalentada entrada de investimentos estrangeiros para a grande Exposição Internacional de 1900, em Paris. No fim do século 19, a doutrina de igualdade perante a lei ocupava um plano importante e o seu desrespeito despertava mais indignação de que um pogrom.
Dreyfus, que desde o início de 1895 apodrecia, já meio enlouquecido, em uma cela na Ilha do Diabo, foi trazido de volta para a França. Nos anos em que ficara preso acreditava ter sido esquecido, pois nunca lhe fora revelado o furor que sua prisão provocara na França.
A Corte de Cassação, o mais alto Tribunal de Justiça da França, anula o veredicto anterior e determina a realização de novo julgamento militar, desta vez, aberto ao público, na cidade portuária de Rennes. Centenas de jornalistas de vários países assistiram, estarrecidos, ao espetáculo de ódio e preconceito despudorados contra o acusado. Não havia dúvida de que o único objetivo era confirmar a condenação do réu. Apesar de todas as irrefutáveis evidências da falsificação das provas e de que o traidor era Esterhazy, em apenas uma hora os oficiais do tribunal voltaram a pronunciar o veredicto de culpado a Dreyfus, desta vez condenando-o a "apenas" dez anos de prisão. A sentença provocou indignação generalizada na França e no resto do mundo.
Em uma tentativa de pacificar o país e o capital estrangeiro, o presidente Émile Loubet indultou Dreyfus em 19 de setembro de 1899. O perdão devolvia-lhe a liberdade, mas não a dignidade perdida. Dentre os defensores do oficial judeu havia quem o criticasse por ter aceitado o indulto. Para estes, ele respondeu que não teria sobrevivido mais tempo na prisão e, morto, não poderia continuar lutando para provar sua inocência, o que de fato fez. Em junho desse mesmo ano, Émile Zola, uma das mais fortes vozes da defesa de Dreyfus, fora autorizado a regressar do exílio na Inglaterra. O grande defensor não conseguiria, no entanto, ver a reabilitação de Dreyfus. Foi encontrado morto, asfixiado, em seu apartamento, em circunstâncias misteriosas e, até hoje, não esclarecidas, em 29 de setembro de 1902. Em seu enterro, Dreyfus é publicamente insultado.
Somente em 1906, quando Clemenceau, um dos defensores de Dreyfus, assume a presidência da França, fez-se justiça. Em 12 de julho desse ano, a Corte de Cassação finalmente anula o julgamento de Rennes e o capitão Dreyfus é reabilitado, reintegrado ao exército como major e condecorado com a Legião de Honra. Em paralelo, Picquart era nomeado ministro da Guerra.
A resposta da Justiça foi tardia e foi preciso recorrer a um subterfúgio legal. Pois, como ressaltou Hannah Arendt, renomada cientista política judia, a Corte de Cassação não tinha competência legal para julgar casos militares. Somente um tribunal militar poderia reverter o veredicto dado por um outro tribunal militar e nenhum destes jamais chegou a fazer a pronúncia da não-culpabilidade de Dreyfus.
Em 1985, o presidente François Mitterrand ofereceu uma estátua de Dreyfus à Escola Militar. O Exército recusou-se a exibi-la e, hoje, está exposta nos Jardins das Tulherias. Somente em 1995, mais de um século após a deportação do capitão para a Ilha do Diabo, sua inocência foi reconhecida pelas Forças Armadas. E este fato ocorreu apenas depois que um historiador oficial do Exército provocou um escândalo ao questionar publicamente a injustiça humana e histórica cometida.
Bibliografia
Sachar, Howard, The Course of Modern Jewish History, Vintage Books, 1990
Cain, Fabrice, L'Affaire Dreyfus, publicado em março de 1994 no Rak Rega, publicação do Departamento de Juventude e Hehalutz do O.S.M.
Baltz,Matthew, The Dreyfus Affair, Its Causes, and its Implications, 25 January, 1999,
Schechter, Ronald, The Ghosts of Alfred Dreyfus, publicado no jornal "Forward, The Jewish Daily", 7 de julho de 2006
